Enquadramento Geral
A Clínica D. Manuel I (CDMI), integrada na J. Mendes Félix, LDA, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes e utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A CDMI, com sede em Rua Chão do Conde Nº5, 2890-177 Alcochete, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos. Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados, poderá contactar-nos através do email [email protected].
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos diversos tipos de dados pessoais, incluindo:
– Dados de Identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, número de contribuinte.
– Dados de Contacto: Morada, número de telefone, endereço de email.
– Dados de Saúde: Histórico clínico, diagnósticos, resultados de exames, medicação prescrita e outras informações relevantes para a prestação de cuidados de saúde.
– Dados de Navegação: Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes ao navegar no nosso website.
Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
– Prestação de Cuidados de Saúde: Diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico.
– Gestão Administrativa: Agendamento de consultas, faturação, gestão de seguros de saúde e outras tarefas administrativas.
– Comunicação: Envio de lembretes de consultas, informações sobre serviços e respostas a pedidos ou questões colocadas.
– Melhoria dos Serviços: Análise e melhoria dos nossos serviços e do website, incluindo a utilização de cookies para compreender o comportamento dos utilizadores.
Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
– Consentimento: Quando aplicável, solicitamos o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas.
– Execução de Contrato: Tratamento necessário para a prestação dos serviços de saúde contratados.
– Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprir obrigações legais ou regulamentares a que estamos sujeitos.
– Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos da CDMI, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Partilha de Dados Pessoais
A CDMI poderá partilhar os seus dados pessoais com:
– Profissionais de Saúde: Médicos, enfermeiros e outros profissionais envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
– Entidades Terceiras: Laboratórios de análises, clínicas de imagiologia e outras entidades prestadoras de serviços de saúde, quando necessário para o seu diagnóstico ou tratamento.
– Entidades Reguladoras: Quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
Em todos os casos, asseguramos que as entidades terceiras cumprem com as obrigações de proteção de dados aplicáveis.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Estas medidas incluem:
– Controlo de Acessos: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos seus dados pessoais.
– Encriptação: Utilização de protocolos de encriptação para proteger os dados durante a transmissão.
– Auditorias Regulares: Realização de auditorias e avaliações periódicas das nossas práticas de segurança.
Retenção de Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.
Direitos dos Titulares dos Dados
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
– Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e, se for o caso, aceder aos mesmos.
– Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
– Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias.
– Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, em determinadas situações.
– Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.
– Direito à Portabilidade: Receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado e de uso corrente, ou solicitar a transmissão desses dados a outra entidade.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que recolhem informações sobre a sua navegação. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies; no entanto, tal poderá afetar a funcionalidade do website.
Alterações a esta Política de Privacidade
A CDMI reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.
Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:
– Email: [email protected]
– Morada: Rua Chão do Conde Nº5, 2890-177 Alcochete
– Telefone: 21 234 31 25
Esta Política de Privacidade foi atualizada em Fevereiro de 2025.